A iminente aprovação de uma lei que permitirá a volta da queima da palha da cana-de-açúcar, proibida desde 31 de dezembro do ano passado, coloca ativistas em alerta em Dourados. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo já está na mesa do presidente da Câmara Idenor Machado (DEM) e deverá entrar na pauta da sessão ordinária em regime de urgência.
No projeto que o Prefeito de Dourados, Murilo Zauiht, enviou para a Câmara consta que poderão ser queimados os canaviais que estão “deitados” ao chão por causa das ventanias e estão impedidos de serem colhidos por máquinas.
O secretário de Governo José Jorge Filho afirmou que a lei vai evitar que os produtores de cana-de-açúcar não sofram prejuízos financeiros por causa de fenômenos da natureza. O projeto segundo ele vai permitir a queima em qualquer época desde que seja registrada uma intempérie como ventos, chuvas de granizo entre outros.
O projeto que deverá ter apenas uma votação assinala que os produtores de cana terão que pedir autorização para a queima junto ao IMAM (Instituto de Meio Ambiente de Dourados).
Mesmo com a aprovação da lei, o projeto prevê que somente depois da autorização ambiental é que a queima poderá ser feita para possibilitar a colheita manual da cana-de-açúcar.
O coordenador do Comitê Regional de Defesa Popular, Ronaldo Ferreira, recorda que “estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal é claro em dizer que a pratica das queimadas é prejudicial à agricultura, à saúde, humana e aos demais seres vivos, pois deixa o solo nu; aumenta a erosão; destrói a matéria orgânica do solo, diminuindo a sua fertilidade e a produtividade das lavouras; provocando crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos e gera aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem da queima.”
O vereador Elias Ishy (PT) disse que o prefeito deveria, antes de mandar o projeto para votação, proporcionar uma ampla discussão sobre o assunto. E que o projeto deveria passar pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e pela Comissão de Meio Ambiente e Obras da Câmara antes de ser colocado para votação.
Fonte:http://agromundo.com.br/index/index.php/archives/20972
