quinta-feira, 9 de junho de 2011

CADE pode vetar união que originou a Brasil Foods

O mercado terá que esperar pelo menos mais uma semana para conhecer o desfecho da união entre as marcas Sadia e Perdigão, que deu origem à Brasil Foods. O casamento, que começou a ser desenhado mais de dois anos atrás, viveu, nesta quarta-feira (8/6), sua primeira grande crise e pode ser desfeito, se os demais conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acompanharem o veto ao negócio dado pelo relator do caso, Carlos Ragazzo.  


Segundo a maioria dos advogados especializados em fusões e aquisições consultados por EXAME.com, dificilmente a fusão das duas companhias terá um final feliz e o mais provável é que o caso vá parar na Justiça, assim como aconteceu há seis anos com as marcas Nestlé e Garoto, que tiveram também a fusão reprovada pelo Cade.

De acordo com o advogado José Antônio Batista de Moura Ziebarth, da Felsberg e Associados, a decisão de Ragazzo deve ser mantida pelo outros conselheiros que participam do processo. “O próximo passo, então, será a manifestação judiciária por parte da Brasil Foods e garantida pela Constituição”, disse. “Trata-se, no entanto, de um processo moroso, como é o caso da Nestlé e Garoto”,  afirmou Ziebarth.

Para ele, as contestações apresentadas por Ragazzo para reprovar a operação foram bem articuladas e sustentam a decisão do relator do Cade.  “Foi um voto de muita qualidade e com fundamentação”, disse o advogado.

A advogada Juliana Domingues, coordenadora do departamento de antitruste do escritório LO Baptista Advogados, também divide a mesma linha de pensamento que Ziebarth, e acredita que é improvável que o voto do relator do Cade seja revertido pelos seus colegas de Cade. “Ragazzo apresentou um estudo bem estruturado do caso, fundamentado em pesquisas de mercado”, disse Juliana.

O problema, no entanto, segundo os advogados, é que o judiciário não tem conhecimentos profundos do caso, o que acaba devolvendo a decisão novamente ao Cade. Recentemente, a Justiça determinou que o Cade faça uma nova avaliação do caso Nestlé e Garoto. “Trata-se de sentenças específicas e nenhum juiz é totalmente especializado em ações antitrustes, por isso o processo acaba ficando muito longo”, afirmou Juliana.

Fonte: http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/sadia-perdigao-pode-virar-mais-um-caso-como-da-nestle-e-garoto