Brasil sem Miséria amplia participação de agricultores familiares no PPA.
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| http://www.portalodm.com.br/onu-apoia-programa-brasil-sem-miseria--n--593.html |
Hoje, 66 mil produtores nesta condição são atendidos pelo Programa. A meta é elevar a participação para 225 mil até 2014. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem sua produção para o PAA até o final de 2014.
Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. Uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias de produtores familiares receberão sementes e insumos.
Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. Uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias de produtores familiares receberão sementes e insumos.
O Governo Federal também vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300,00 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
Inclusão social e produtiva
O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
O Brasil sem Miséria engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. As pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Expansão do Bolsa Família
O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no Programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com isso, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o Governo Federal reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária.
O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.
Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.
Inclusão social e produtiva
O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
O Brasil sem Miséria engloba ações nos âmbitos nacional e regional. Na zona rural, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão-de-obra e a identificação de emprego. As pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.
O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.
Expansão do Bolsa Família
O Brasil Sem Miséria vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no Programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.
Outra mudança no programa é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com isso, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o Governo Federal reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?tit=brasil_sem_miseria_amplia_participacao_de_agricultores_familiares_no_paa&id=56544
